domingo, 10 de maio de 2020

"É tempo de ficarmos a saber o que se passou no Alentejo de 1974 a 1976"

A capa do livro (Dom Quixote, 480 págs., €19,90)

"A Reforma Agrária em Portugal", de António Barreto, com prefácio de Maria de Fátima Bonifácio.

Os tempos conturbados da Reforma Agrária

Foto: DR

"Entre 1975 e 1976, o essencial do Alentejo agrário produtivo mudou de mãos. Mais de um milhão de hectares e explorações agrícolas foram ocupados pelos trabalhadores organizados em sindicatos e unidades colectivas de produção. Tudo se passou sob a orientação do Partido Comunista Português, com o apoio das unidades militares da região, do governo, dos funcionários do Ministério da Agricultura e de outros grupos políticos de menor importância. Foi um processo revolucionário rápido que usou de intimidação e terror, mas não, graças à presença das forças armadas, de violência física", escreve António Barreto na introdução.

Este livro é certamente um dos livros mais importantes que se escreveram em Portugal depois do 25 de Abril de 1974. Publicado em 1987, logo na altura fez-se em torno dele um silêncio total. Ninguém comentou e os poucos que o terão lido não se pronunciaram publicamente. O livro, entretanto, levou sumiço: nem por encomenda se encontra nas livrarias, e a editora, Publicações Europa-América, faliu ou desapareceu há meia dúzia de anos, após uma lenta agonia desencadeada em 2004 pela morte do seu fundador e animador, Lyon de Castro.

Em suma: o livro, misteriosamente, eclipsou-se quase logo que apareceu e muito pouca gente terá dado por ele. Não é fácil explicar o que terá motivado este fenómeno bizarro. António Barreto conduz a narrativa desde Abril de 1974 até Julho de 1976; termina-a, portanto, antes de ser nomeado ministro da Agricultura e Pescas em 5 de Novembro de 1976, no I Governo Constitucional presidido por Mário Soares, e também muito antes de elaborar a para sempre chamada "Lei Barreto", aprovada pelo Parlamento na madrugada de 22 de Julho de 1977, da qual se comemora este ano o quadragésimo aniversário.

O livro, que agora se reedita, não é um relatório, não é um ensaio, não é uma justificação pessoal, não é autobiográfico, não é de memórias – é um estudo muito sólido resultante de um longo trabalho de investigação muito sério, que cumpre todas as regras do cânone académico.

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Os tempos conturbados da Reforma Agrária

Foto: DR

A Anatomia de Uma Revolução conta-nos como o Partido Comunista se apoderou do Alentejo. A revolução alentejana é um fruto da revolução de Abril, e o território alentejano abeirou-se do estatuto de um estado dentro do Estado. Esta é uma das teses do livro.

Outra é de que a massa do proletariado alentejano, chamada sazonalmente a semear ou ceifar nos latifúndios e nas herdades, nunca tinha estado interessada na posse ou propriedade da terra; a suma e única prioridade desses assalariados miseráveis consistia na segurança do emprego e portanto do salário.

O slogan sempre repetido – «a terra a quem a trabalha» – não fazia para eles grande sentido. A solução encontrada pelos sindicatos comunistas foi a aplicação do modelo colectivista das Unidades Colectivas de Produção (UCP), uma réplica fiel do kolkhoz soviético. Graças ao crédito abundantemente concedido pelo Estado, as UCP garantiam as duas coisas – emprego permanente e salário todo o ano. Este é apenas um dos aspectos sob os quais a cooperação do Estado foi vital; sem ela, a revolução alentejana não teria sido possível.

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Durante os governos de Vasco Gonçalves, não só as ocupações foram legalizadas, como foram legisladas as expropriações e as nacionalizações. Afirma Barreto: "Tudo foi feito na prática, e quase tudo na lei, com vista a uma expropriação geral da terra, ou da sua maior parte."

Os responsáveis máximos não se coibiram de incentivar a apropriação de terras privadas. "Os principais actos revolucionários nascem no governo, nas assembleias militares e nos quartéis." Algumas leis de 1975 sobre a reforma agrária assemelham-se a "panfletos políticos" em que a população e os trabalhadores alentejanos são exortados a dar livre curso às suas iniciativas.

Não menos importante, os revolucionários estavam seguros do apoio político do MFA bem como da protecção militar, no terreno, das operações de ocupação. Por vezes verificou-se até muito mais do que protecção: o quartel de Vendas Novas, cujos soldados ostentavam nas boinas a efígie de Che Guevara, chegou a lançar no terreno "brigadas de ocupação" ou "brigadas da reforma agrária".

Outra das teses do livro é a de que, ao contrário do mito que se espalhou, não foram ocupados latifúndios incultos ou terras abandonadas à natureza selvagem. Estas não tiveram procura; dariam muito trabalho a arrotear e a cultivar.

O ministro da Agricultura de Vasco Gonçalves, Oliveira Baptista (26.3.75 a 19.9.75), distribuiu conselhos e indicou critérios: "«Deve-se começar pelas melhores terras»"; deve-se liquidar "«o poder social e económico dos grandes proprietários»"; deve-se ficar com tudo: "«as árvores e meios de produção, todo o equipamento que lá estiver»"; deve-se "«acabar com o latifúndio e com o pequeno agricultor. Não podemos admitir que a reforma agrária faça novos pequenos patrões»".

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António Barreto tem actualmente 74 anos

Foto: Bruno Colaço

Temos de voltar ao silêncio que se fez sobre o livro de António Barreto aquando da sua publicação em 1987. Muito possivelmente, o livro desagradou tanto à esquerda como à direita.

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A Anatomia de Uma Revolução conta uma história que é de nós todos, dos que estiveram contra e dos que estiveram a favor da deriva revolucionária desencadeada pelo 25 de Abril; dos que participaram e dos que observaram. É tempo de ficarmos a saber mais exactamente como é que tudo se passou no Alentejo de 1974 a 1976.

Nadejda Mandelstam

“Acho que sei lidar com a raiva e o ódio. Perdi a vontade e a força de senti-los; dá muito trabalho e não resulta em nada.”

A frase conquista o leitor de maneira atemporal, universal — pouco importam as coordenadas históricas e geográficas para a identificação com uma verdade existencial como essa. Mas dita, como é, na voz de Nadejda Mandelstam (1899-1980), esposa e companheira inabalável do poeta Óssip Mandelstam (1891-1938), perseguido, preso, torturado e morto pelo regime stalinista, sua força e sua verdade arrebatam o leitor de modo muito mais vital e concreto. Foi Nadejda (“esperança”, em russo), afinal, quem encarnou o símbolo da mais subtil, da mais abstracta e da mais bela das resistências ao embrutecimento aniquilador do stalinismo — sussurrando, dias e noites a fio, por anos, os versos do marido preso e morto, preservando-lhe a memória, tecendo a história e restituindo verdade ao real. É a essa voz que a escritora paulistana Noemi Jaffe dá vida em O que Ela Sussurra. É Nadejda quem narra esse breve e impactante romance, inspirado em uma história verídica. A arte de Noemi, neste seu oitavo livro, confere a ela contornos irretocáveis com seu domínio da linguagem e com a explosão da beleza humana em cada memória preservada, em cada verso evocado, em cada sonho frustrado — mas não traído.

Preso por alguns versos que satirizavam Stalin (o “montanhês do Kremlin com dedos gordos como vermes”), Mandelstam, um dos maiores nomes da literatura do século XX, vivia à sombra da ordem do ditador: “Isolar, mas conservar vivo”. À primeira prisão, que já viera na esteira de anos de ostracismo, seguiu-se a existência empobrecida e humilhada pelo interior da União Soviética, forçado a morar apenas em cidades pequenas e afastadas. Residindo em Voronéj, ali mesmo coube a Nadejda lidar com a perseguição implacável do regime, com as traições várias, com as lealdades poucas, com a miséria renovada, com a loucura suicida e a paranoia justa de Mandelstam. Sobretudo, coube a ela lidar com seus versos. Em cadernos, transcritos ou copiados, vivia a poesia. Até que o isolamento e a precariedade não mais bastaram para atender aos caprichos homicidas de Stalin. Proteção não havia. Preservação era mito. Em 1º de maio de 1938, três homens bateram à porta do casal e levaram Mandelstam. Dessa segunda prisão, o poeta não regressaria.

“Meu primeiro livro foi Pedra e o último também vai ser”, disse o poeta ao companheiro de gulag, o campo de trabalhos forçados, com quem carregava tijolos só para se exercitar, aludindo ao título de seu livro de estreia. Seriam seus últimos dias antes de morrer e antes que Nadejda Mandelstam recebesse um bilhete para que fosse a um posto de correio para apanhar a devolução de um pacote que enviara ao marido: “Destinatário desaparecido” era o eufemismo para morto. Hoje, a história e seus brutos fatos são conhecidos. Pode-se ler o incontornável Hope against Hope, de 1970, em que Nadejda recupera o calvário de Mandelstam (e dela). Hoje, os versos do poeta são patrimônio de uma humanidade ferida, a que se tem acesso graças à entrega de Nadejda a essa guerra única. Como disse o poeta irlandês Seamus Heaney, ao sussurrar e memorizar a obra do marido, que não poderia correr o risco de ser encontrada em papel, para que os verdugos stalinistas não a destruíssem, Nadejda tornara-se uma “guerrilheira da imaginação, devota à causa da poesia”. Hoje, com o nada menos que brilhante O que Ela Sussurra, Noemi Jaffe opera o milagre vital da literatura — paralisa o tempo, como Nadejda o paralisara com as palavras sussurradas do marido, e liberta o trágico casal do rumoroso fluir do tempo. Inscreve-os, assim, sob a forma de uma esperança — como a do nome Nadejda — em papel firme como pedra.

Publicado em VEJA de 13 de maio de 2020, edição nº 2686